Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir ESTES uniformes de modo a evitar a contaminação dos alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisãeste é da seisª turma do TST.

Empresa que detêm o direito por explorar a marca pelo Brasil tem legitimidade para entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

Por se tratar por contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação de depósito movida através Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais por 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Começar o ano utilizando quatro ministros a menos em tua composiçãeste levou a Corte Especial do STJ a adiar este julgamento de importantes processos, incluindo repetitivo (REsp 1.520.710) de que também trata por honorários. A ministra Laurita Vaz, presidente, contou qual ESTES ministros Mussi, Nancy e Salomão justificaram a ausência.

Uma empresa de que fornece serviçESTES por locação de sistemas de modo a fornecimento de vácuo em unidades de saúpor do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há mais por três anos, e há um..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem de que as novas normas nãeste podem..

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se de que ESTES novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo nesta página de pensãeste.  

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola de que pretendia seguir usando o nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou ótima publicação para ler que o direito da outra de contes..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parte dos contribuintes qual aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Acerca Gra..

Já este curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais no NCPC", de que começa em marçeste, tem como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito A cerca de ESTES recursos e procedimentos nos Tribunais após a espie esses caras vigência do novo CPC/15. (Clique aqui)

Receita Federal regulamentou o moderno programa do renegociação do dfoibitos instituído, o presente ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste são esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato por uma In..

Pelo limite do prazo de adesãeste ao programa de repatriação por ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

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