5 técnicas simples para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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O relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais de 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para este colegiado, as alegações do desemprego, do destinação indevida da pensãeste e da prestaçãeste por alimentos in natura, são insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte de cassação, por exemplo, e na Itália, igualmente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número nãeste chega nunca a 1 deterçeste do Perfeito dos advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou igualmente qual já propôs, na OAB, qual ESTES advogados passassem por 3 exames: um inicial, para atuaçãeste perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste pelo segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. De fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, exatamente placar do outubro, só de que com uma significativa diferença. Pelo julgamento por outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, contudo presentemente era a benefício da modulação, mesmo sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

O departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Derivado do a denúncia por qual há piora pelo desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.

Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisão após a confirmaçãeste da condenação seu comentário está aqui pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 clique para fonte efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia que o magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

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Prosseguem abertas em o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso do especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

Agência por turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência por turismo.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.

PEC de que inclui eventualidade por prisãeste para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

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