Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Ao publicar este vídeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexãeste A cerca de este ciclo da violência e ESTES efeitos do tal fenômeno pelo juízo exercido sobre ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, porém não caráter nãeste absoluto. (Clique aqui)

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua pelo Tribunal do Júri do Campo Enorme. Ele levou um violãeste de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

Para a ministra, o juiz "nada mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mé especialmenterito da ação penal". (Clique cá)

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este qual nãeste se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Já este ministro Marco Aurélio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para este fim por ser contra a retroatividade da lei, não poderia, actualmente, fazer a modulação de modo a atender seu voto, a ser de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu de que caiu um balde por água fria nos de que modulavam, e de que estavam convictos do que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou seis a 5 pela nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão geral. (Clique aqui)

Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: ESTES ministros pegaram um HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remfoidio heroico (e nãeste exclusivamente mera divergência por opiniões), em caso por recurso que busque rever decisão de ato do relator, este instrumento indicado ficou a ser o agravo interno. (Clique aqui)

Após o STF marcar de modo a este próximo POR DIA 4 a continuação do julgamento do HC por Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para qual a questão da prisão em 2ª instância nesta página mesmo que discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

Direto da Redação: À autora, nosso bastante obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redação.

Um dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúpor. Este caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há mais de sete anos e olhe aqui foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira por empresa e assim sendo concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique aqui)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver de que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta cá." kkkk (Clique cá)

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala sobre este caso em qual o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais do seus utilizadores e saiba como foi o impacto global do fato segundo a regulamentação de cada país. (MI – clique cá)

Em a abertura do "1º Congresso Internacional Acerca Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção para a quantidade do ações judicializadas. "Chega 1 tempo qual o judiciário nãeste consegue responder a tempo e usando a excelência exigida às necessidades de uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, Muito mais adequadas, Muito mais efetivas e Muito mais céleres", disse.

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