ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste de que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
" As crÃticas tiveram adesão Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Hoje não se quer fazer justiça e reinserçãeste social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."
Este subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou que "não tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus qual Debater nestes quadros.
De modo a este lado que S. Exa. for é qual penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será necessário lançar mãeste do mesmo artifÃcio: pinçar outro caso de ministro aposentado, tais como se fez em 2016.
Acerca da frase por abertura desta edição capicua, informamos que dentro por certos tempo iremos anunciar a data do lançamento do Ainda mais uma obra Ãmpar. Vem aà "Cabeça do juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.
O vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou utilizando a Facilita Destes filhos Andrey e Aline, que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir A cerca de os abusos para prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto Este momento. (Clique cá)
Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral no Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha utilizando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua transferência de modo a presÃdio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)
Saiba como já se disse, o relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Do maneira que se entenderem nãeste ser cabÃvel este HC contra decisãeste do ministro (questão importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessão por ofÃcio.
Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala sobre este caso em internet qual este Facebook coletou ilegalmente dados pessoais do seus utilizadores e tais como foi o impacto global do fato segundo a regulamentação do cada paÃs. (MI – clique aqui)
A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juÃza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique aqui)
Leitor do WhatsApp Migalhas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente concorre a prêmios! Além de receptar as melhores notÃcias jurÃdicas na palma da mãeste, um leitor é contemplado, a cada 15 tempo, com um mimo migalheiro.
8ª turma do TRF da 4ª regiãeste mantém absolvição por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ 6 mi de um Completa de R$ 12 mi emprestados pela instituição financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado com um contrato bilionário para operar página da Web navio-sonda da Petrobras.
Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução qual proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.
O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios nenhumas que este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)